PRENSAS E SIMILARES

Uma das máquinas que mais mutilavam mãos e dedos de trabalhadores são as prensas mecânicas excêntricas do tipo engate por chaveta. Apesar de ser considerado obsoleto, este tipo de máquina, é ainda largamente utilizada no parque industrial brasileiro, possui particularidades que dificultam sua proteção eficaz e é responsável por grande incidência de acidentes graves com mutilações de membros superiores (mais da metade dos acidentes de trabalho com mutilação, analisados pela Inspeção de Segurança e Saúde no Trabalho do MTE). As injetoras, da mesma forma, foram responsáveis por inúmeras mutilações e, as empresas de galvanoplastia, comprometeram a saúde e causaram acidentes graves e fatais por falta de controle total deste segmento. 

                                                                

Segundo levantamento feito em 1995 pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, as prensas estavam presentes em 53% das indústrias metalúrgicas da cidade de São Paulo, e seria impossível simplesmente se pensar no banimento destas máquinas devido à sua utilização em larga escala no processo produtivo. Nesse sentido, foi estabelecido como meta, naquele momento, o princípio de que o trabalhador jamais colocasse as mãos nos pontos de operação das referidas máquinas, iniciando-se um trabalho pioneiro de estudo e concepção de tecnologia (a custo suportável) que pudesse impedir a entrada das mãos e dedos e até braços dos trabalhadores, nos locais de risco. Foi o início da campanha permanente “Máquina, Risco Zero... Nossa Meta!”, empreendida pelo Sindicato, com apoio da DRTE/SP, da Fundacentro e parte do patronato.

Apesar de a OIT (Organização Internacional do Trabalho) tratar do assunto por meio da Convenção 119, ratificada pelo Brasil e com vigência nacional desde 16 de abril de 1993, estabelecendo proibição na venda, locação, cessão a qualquer título, exposição e utilização de máquinas e equipamentos sem dispositivos de proteção adequados; da nossa Constituição Federal assegurar adoção de medidas de proteção contra os riscos inerentes ao trabalho (art 7º, inciso XXII); o artigo 184 da CLT que determina que todas as máquinas e equipamentos devem ser dotados de dispositivos necessários para a prevenção de acidentes de trabalho; e da NR 12 da portaria nº 3214/78, que trata especificamente da proteção de máquinas e equipamentos, havia muito a fazer: conscientizar trabalhadores, sensibilizar empregadores, técnicos, autoridades e todos os segmentos da sociedade, para a importância e seriedade do assunto, e buscar soluções que de fato pudessem ser aplicadas nos diversos tipos de máquinas, consideradas perigosas e geradoras de riscos grave e iminente, como o caso das prensas de engate por chaveta, que, por estarem abertas, permitiam a entrada dos dedos e mãos em sua boca mutiladora.

Desta forma, foram estudados, negociados e criados mecanismos e princípios para a proteção de prensas e equipamentos similares, com o desenvolvimento de uma série de ações até o nascimento das convenções coletivas de trabalho específicas (estado de São Paulo) e da Nota Técnica nº 16/2006, ambos documentos de referência nacional para todo este trabalho, que tem muito pela frente.
Resumo das ações

1995 a 1998
– O Sindicato desenvolveu, com apoio da Fundacentro/MTB, projeto para PROTEÇÃO ADEQUADA EM PRENSAS, priorizando as mecânicas, excêntricas do tipo engate por chaveta,  uma das mais perigosas e responsável por considerável número de mutilações de dedos e mãos;
- Lançou Campanha permanente “MÁQUINA, RISCO ZERO... NOSSA META!”, sobre prevenção aos riscos de acidentes com prensas e equipamentos similares.  - Fechou acordos e negociações com empresas de São Paulo;
- Celebrou acordo que originou a Comissão de Negociação Tripartite sobre Proteção em Prensas, que antecedeu a atual CPN-IM;
- Assinou Protocolo de Entendimento para Proteção Adequada em Prensas e Similares, firmado em 25 de abril de 1998;
- Celebrou a 1ª Convenção Coletiva de Trabalho para a Melhoria das Condições de Trabalho em Prensas, específica para prensas e similares, em 27/05/99, instituindo o PPRPS como parte integrante da Convenção;
- Desenvolveu  Programa de Intervenção organizado nos locais de trabalho, com visitas bipartites e tripartites em empresas metalúrgicas da cidade de São Paulo;
- Lançou site, CD-Rom e Vídeo (premiado internacionalmente) e revista sobre Proteção Adequada em Prensas;

2000 a 2005 – Discutiu a  ampliação da Convenção para todo o Estado de São Paulo;
– Assinou Convenção de Prensas e Similares, Injetoras e Galvânicas em 29/11/2002, incorporando a Convenção específica de Galvânicas dos Metalúrgicos de São Paulo e a Convenção das Injetoras, dos químicos e plásticos;
- Em 2004, enviou do texto da Convenção Coletiva, como proposta inicial e referência, para a CTPP - Comissão Tripartite Paritária Permanente objetivando a implementação de legislação nacional sobre a matéria;
- Lançou no 9º ENCIMESP (Encontro de Cipeiros Metalúrgicos de São Paulo) a campanha “TRABALHADOR CONSUMIDOR” que exige QUALIDADE EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, em 2005.

2006 a 2008- Assinou em 20/04/2006 a terceira edição da Convenção de Prensas e Similares, Injetoras e Galvânicas;
- Lançou a série Fóruns Técnicos de Debates, evento dos metalúrgicos, voltado aos profissionais de segurança do trabalho, principalmente os que atuam na metalurgia. O 1º promoveu discussão geral. O 2º Fórum trouxe o tema PPRPS sobre a Ótica da Fiscalização. A 3º edição discutiu A Ergonomia na Metalurgia – Prevenção às LER/DORT. O 4º instituiu a campanha de Prevenção Contra Riscos de Acidentes em Telhados. O 5º Fórum Técnico de Debates abordou novamente o tema PPRPS, em virtude do sucesso do 2º Fórum, quando muitos interessados solicitaram a volta do tema. Finalmente no ano de 2008, o Sindicato participação da XVII FISP  apresentando a Unidade Móvel MetalVida e realizou em 29 de agosto, no espaço da Feira, o 6º Fórum Técnico de Debates em parceria com o Sintesp, com a discussão da NR 4 - SESMT.
- Em 21 de agosto foi assinada a quarta e atual edição (vigência 2008-2010) da Convenção de Prensas e Similares, Injetoras e Galvânicas, com todos os seus anexos atualizados.




                                                                             Daniel Ferri 
                                                                     Reg. M.T.E. 24.842/SP